Recurso de agravo. Livramento condicional. Período de prova. Nova infração. Prorrogação do prazo. Extinção da pena.

Previdenciário. Agravo interno. Apelação cível. Suspensão do benefício. Comprovação tempo trabalhado.

Provimento à remessa necessária e ao recurso de apelação.

Agravo regimental no recurso extraordinário. ICMS. Estorno proporcional. Base de cálculo reduzida.

Estorno proporcional. Base de cálculo reduzida.

Agravo regimental. Eleições 2006. Registro de candidato. Deputado distrital. Desfiliação. Falta de comunicação à Justiça Eleitoral.

Ação de revisão contratual. SFH. Plano de equivalência salarial por categoria profissional. Agravo retido improvido.

Agravo de Petição. Cumprimento de acordo quando o vencimento recai em domingos ou feriados.

Preliminar de nulidade. Garantia do juízo da execução. Penhora mensal. Agravo de petição. Conhecimento.

O Carnaval passa e as contas ficam

Artigo analisa o autoengano fiscal no Brasil e defende lucidez financeira como instrumento de soberania cidadã e pressão por responsabilidade pública

É possível vender "legalmente" em Cartório os direitos possessórios que exerço sobre determinado imóvel há anos?

A Posse pode ser cedida (“vendida”) através de Escritura Pública de Cessão de Posse ou Instrumento Particular de Cessão de Posse.

O Cartório do RGI pode exigir para fins de registro que a Promessa de Compra e Venda seja feita por Escritura Pública?

A Promessa de Compra e Venda pode ser feita por Instrumento particular, mesmo que o imóvel em

"Vender" a posse que exerço há muitos anos sobre meu imóvel (que não tem Escritura nem Registro) pode ser um bom negócio?

Instrumento Particular, permitindo na sequência a regularização via USUCAPIÃO.

O Princípio pela Busca da Felicidade e o Reconhecimento dos Arranjos Familiares Contemporâneos

O escopo do presente é analisar a incidência do princípio da busca pela felicidade como instrumento

O princípio pela busca da felicidade e o reconhecimento dos arranjos familiares contemporâneos

O presente trabalho possui o objetivo de discorrer sobre a busca pela felicidade como instrumento

Ação revisional. Contrato de arrendamento mercantil.

apresentar a via original do contrato. Cópia do instrumento devidamente apresentada nos autos.

OAB Nacional analisará PL que prevê agendamento de conversa com juiz

suas prerrogativas como instrumento de defesa do cidadão?

Condenado pai acusado de matar filha no Gama

Acusado efetuou agressões durante 11 horas, utilizando-se de instrumento perfurocortante. Durante o

Simples posse de balança de precisão não prova conexão com tráfico

indicasse ser um instrumento para a fabricação, produção, transformação ou preparo de entorpecentes

STF julgará obrigatoriedade de plano diretor para política de ordenamento urbano.

diretor como instrumento de política de ordenamento urbano

Recurso em sentido estrito. Homicídio consumado qualificado por motivo fútil e meio cruel.

por doze golpes aplicados mediante o uso de instrumento pérfuro-cortante, dado indicativo de ação imoderada.

Acusado de homicídio não consegue suspender audiência a que compareceu algemado

ressaltando que a súmula não proíbe o uso do instrumento, apenas restringe.